POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. CONTROLADOR

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no contexto do Aya é o operador do aplicativo, na qualidade de controlador.

2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

O Aya pode coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário e dados gerados pelo uso do aplicativo, incluindo, conforme o caso:

nome;

nome de exibição;

e-mail;

data de nascimento;

cidade e estado;

foto de perfil;

fotos adicionais;

bio;

interesses;

informações de perfil;

mensagens;

comentários;

publicações;

denúncias;

bloqueios;

interações com encontros;

interesses em chamados de apoio ritual;

informações de carona;

anúncios no marketplace;

dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento da conta, autenticação, segurança, notificações e estabilidade do aplicativo.

No caso de contas institucionais, também são coletados:

nome do instituto;

CNPJ;

documento que comprove a existência do CNPJ vinculado à instituição religiosa ou organização responsável;

nome do responsável;

contato institucional;

cidade, estado e endereço informado;

descrição institucional;

fotos, logotipo ou imagens do instituto;

informações sobre encontros, anúncios, chamados de apoio e SOS institucional.

O documento de CNPJ enviado no cadastro institucional fica armazenado enquanto necessário para as finalidades descritas nesta Política, observadas as limitações legais, técnicas e operacionais aplicáveis.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais podem ser tratados para:

criar e manter contas de usuários;

validar cadastro por e-mail, OTP ou outro método disponível;

diferenciar contas de participante e contas institucionais;

permitir criação e exibição de perfis;

permitir divulgação de encontros;

permitir participação, interesse ou comunicação relacionada a encontros;

viabilizar chats, grupos, comentários e publicações;

viabilizar marketplace da comunidade e marketplace institucional;

viabilizar chamados de apoio ritual;

viabilizar módulo de caronas;

viabilizar SOS institucional;

enviar notificações push relacionadas ao funcionamento do aplicativo;

moderar conteúdo;

analisar denúncias;

prevenir fraude, abuso, spam e uso indevido;

manter segurança, estabilidade e funcionamento técnico do aplicativo;

cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridade competente;

exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando aplicável.

4. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme a finalidade envolvida.

As bases legais podem incluir, conforme o caso:

execução de procedimentos relacionados à criação e manutenção da conta;

execução de funcionalidades solicitadas pelo usuário;

cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

exercício regular de direitos;

legítimo interesse, quando aplicável;

consentimento, quando necessário para determinada funcionalidade.

Nem todo tratamento depende de consentimento. A base legal depende da finalidade do tratamento.

5. DADOS VISÍVEIS DENTRO DO APLICATIVO

Algumas informações podem ser exibidas a outros usuários dentro do aplicativo, conforme a lógica normal do produto.

No caso de participantes, isso pode incluir:

nome de exibição;

foto de perfil;

cidade;

bio;

interesses;

publicações;

comentários;

anúncios;

interações públicas;

participação ou interesse em funcionalidades quando isso fizer parte da experiência do app.

No caso de institutos, isso pode incluir:

nome do instituto;

cidade e estado;

descrição;

fotos;

logotipo;

encontros publicados;

anúncios;

chamados de apoio ritual;

grupo institucional;

informações públicas do perfil institucional.

Essa exibição é necessária para o funcionamento comunitário do aplicativo.

6. DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

Para contas institucionais, o aplicativo coleta documento que comprove a existência do CNPJ vinculado à instituição religiosa ou organização responsável. Esse envio é necessário para criação e continuidade do cadastro institucional.

Esse documento é utilizado para análise inicial, organização da comunidade, prevenção de abuso, diferenciação entre contas participantes e contas institucionais e preservação da segurança da plataforma.

O recebimento ou análise do documento não significa certificação jurídica, auditoria, aprovação religiosa, fiscalização, chancela pública ou garantia de regularidade do instituto.

Informações adicionais poderão ser solicitadas quando necessário para prevenir abuso, verificar inconsistências ou atender exigências legais.

7. CHATS, GRUPOS, PUBLICAÇÕES E DENÚNCIAS

Mensagens, grupos, publicações, comentários, anúncios e denúncias podem ser armazenados para funcionamento do aplicativo, histórico de interação, moderação, segurança, prevenção de abuso e cumprimento de obrigações legais.

O aplicativo não deve ser entendido como ambiente privado absoluto. Conteúdos enviados dentro da plataforma estão sujeitos à análise em casos de denúncia, suspeita de abuso, necessidade de segurança, cumprimento legal ou manutenção da comunidade.

8. LOCALIZAÇÃO E CIDADE

O aplicativo pode utilizar cidade e estado informados pelo usuário para exibir conteúdos, encontros, institutos, caronas, chamados de apoio ou SOS próximos.

Se alguma funcionalidade utilizar localização mais precisa, isso dependerá de permissão do usuário no dispositivo, quando aplicável.

O usuário pode limitar permissões de localização nas configurações do sistema operacional, mas algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

9. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Aya utiliza ou pode utilizar serviços de terceiros necessários ao funcionamento técnico do aplicativo, incluindo:

Supabase, para banco de dados, autenticação, armazenamento e serviços técnicos relacionados;

Expo, para suporte ao envio de notificações push;

serviços de e-mail para envio de códigos OTP, autenticação e comunicações operacionais;

infraestrutura de hospedagem, segurança e estabilidade.

Esses serviços podem tratar dados estritamente necessários para viabilizar o funcionamento do aplicativo.

O aplicativo não vende dados pessoais.

10. NOTIFICAÇÕES PUSH

O Aya pode enviar notificações push relacionadas ao funcionamento do aplicativo, como mensagens, interações, encontros, grupos, chamados de apoio, SOS, marketplace, comunidade e outras funcionalidades disponíveis.

O envio de notificações depende de permissão do usuário no dispositivo e de configurações internas do aplicativo, quando disponíveis.

O usuário pode gerenciar permissões de notificação nas configurações do dispositivo e, quando disponível, dentro do próprio aplicativo.

11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:

com outros usuários, quando isso fizer parte da funcionalidade normal do aplicativo;

com institutos, quando o usuário interagir com encontros, grupos, chamados ou recursos institucionais;

com prestadores de serviço necessários à operação técnica;

para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente;

para proteção de direitos, segurança, prevenção de fraude, abuso ou uso indevido da plataforma.

12. RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para:

prestar o serviço;

manter a conta do usuário;

cumprir a finalidade para a qual os dados foram coletados;

atender obrigações legais ou regulatórias;

preservar direitos do operador do aplicativo;

prevenir fraude, abuso, spam ou litígios;

manter registros necessários para segurança e moderação.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para retenção, poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

O documento de CNPJ de conta institucional poderá ser mantido enquanto a conta institucional estiver ativa e pelo tempo necessário para segurança, prevenção de abuso, cumprimento legal ou exercício regular de direitos.

13. SEGURANÇA

O Aya busca adotar medidas razoáveis de segurança técnica e administrativa para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, uso indevido ou divulgação indevida de dados.

No entanto, nenhum sistema é completamente invulnerável. Por isso, embora haja esforço de proteção, não é possível prometer segurança absoluta.

14. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

confirmação da existência de tratamento;

acesso aos dados;

correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

anonimização, bloqueio ou eliminação, nos casos cabíveis;

portabilidade, quando aplicável;

informação sobre compartilhamento;

revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele;

eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.

Esses direitos podem estar sujeitos a limitações legais, técnicas, regulatórias ou de segurança.

Canal para solicitações relacionadas a dados pessoais:

E-mail: ngpfconsultoria@gmail.com

15. MENORES DE IDADE

O Aya é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.

Não é permitido criar conta nem utilizar o aplicativo sendo menor de idade.

Se for identificado cadastro ou uso por menor de idade, a conta será encerrada e os dados serão tratados conforme as exigências legais aplicáveis.

16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no funcionamento do aplicativo, na legislação aplicável ou em ajustes operacionais do serviço.

17. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato por:

E-mail: ngpfconsultoria@gmail.com